Uma imensa descoberta! - Frédéric Bastiat

Este texto foi publicado originalmente como um panfleto sob o título "Immense découverte!" e é o capítulo 9 da primeira série do livro Sophismes économiques, de 1845.

***

Num tempo em que todos estão tentando encontrar uma forma de reduzir os custos de transporte; quando, para fazer essas economias, ferrovias estão sendo niveladas, rios estão sendo canalizados, barcos a vapor estão sendo aperfeiçoados e Paris está sendo conectada a todas as fronteiras por uma rede de ferrovias e por sistemas de tração atmosféricos, hidráulicos, pneumáticos, elétricos e outros; quando, em suma, eu acredito que todos estão zelosa e sinceramente procurando a solução para o problema de reduzir o quanto possível a diferença entre os preços das mercadorias nos lugares onde são produzidas e nos lugares onde são consumidas; eu deveria me considerar fracassado no meu dever para com o meu país, para com a minha era, para comigo mesmo, se eu mantivesse em segredo a maravilhosa descoberta que eu acabo de fazer.

Embora os sonhos dos inventores tenham sido proverbialmente otimistas, eu me sinto positivamente certo de que eu encontrei um meio infalível de trazer à França os produtos de todo o mundo, e vice versa, com uma considerável redução do custo.

Mas sua infalibilidade é apenas uma das vantagens de minha espantosa descoberta.

Ela não requer planos, estimativas, estudos preparatórios, engenheiros, mecânicos, contratantes, capital, acionistas nem ajuda do governo!

Ela não apresenta perigo de naufrágio, explosão, colisão, incêndio nem descarrilamento!

Ela pode ser colocada em prática num único dia!

Finalmente, e isso sem dúvida a recomendará ao público, ela não adicionará um cêntimo ao orçamento, muito pelo contrário. Ela não aumentará o número de oficiais do governo nem os requerimentos da burocracia; muito pelo contrário. Ela não custará sua liberdade a ninguém; muito pelo contrário.

Não foi o acaso, mas a observação, que me puseram em posse de minha descoberta. Deixe-me dizer agora como fui levado a fazê-la.

Eu tinha esta questão para resolver:

"Por que deve uma coisa feita em Bruxelas, por exemplo, custar mais quando ela chega a Paris?"

Agora, não demorou muito para que eu percebesse que o aumento do preço resultava da existência de obstáculos de vários tipos entre Paris e Bruxelas. Primeiro de tudo, existe a distância; nós não podemos atravessá-la sem esforço ou perda de tempo, e precisamos ou nos submeter a isso nós mesmos ou pagarmos outra pessoa para se submeter. Então surgem rios, pântanos, irregularidades do terreno e lamaçais; esses são apenas alguns dos muitos impedimentos a se superar. Nós os superamos construindo calçadas, pontes, ruas, estradas de ferro, etc. Mas tudo isso custa dinheiro e a mercadoria transportada precisa custear parte dos gastos. Existem, além disso, salteadores nas estrada precisando de uma milícia, uma força policial, etc.

Agora, entre esses obstáculos entre Bruxelas e Paris, há um que nós mesmos estabelecemos, e a um grande custo. Há homens à espera ao longo da fronteira, armados até os dentes e encarregados da tarefa de colocar dificuldades no caminho do transporte de bens de um país para outro. Eles são chamados de oficiais da alfândega. Eles agem da mesma forma que a lama e os buracos. Eles atrasam e impedem o comércio; eles contribuem para a diferença que nós notamos entre o preço pago pelo consumidor e o preço recebido pelo produtor, uma diferença que é nosso problema reduzir o quanto possível.

E aqui está a solução deste problema: Reduzam a tarifa.

Vocês terão, com efeito, construído a Ferrovia do Norte sem lhes custar nada. Longe disso! Vocês terão conseguido poupar tanto que começarão a colocar dinheiro nos próprios bolsos a partir do primeiro dia de sua operação.

De fato, eu fico surpreso em ver como pudemos pensar em fazer algo tão fantástico como pagar milhões de francos com o propósito de remover os obstáculos naturais que estão entre a França e os outros países e ao mesmo tempo pagar outros milhões com o propósito de construir obstáculos artificiais que têm o exato mesmo efeito; então o obstáculo criado e o obstáculo removido se neutralizam e deixam as coisas como elas estavam antes, a única diferença sendo o duplo gasto de toda a operação.

Um produto belga vale vinte francos em Bruxelas, mas trinta francos quando levado a Paris por causa dos custos de transporte. O mesmo artigo feito em Paris custa quarenta francos. Como lidamos com o problema?

Primeiro nós impomos uma tarifa alfandegária de pelo menos dez francos sobre o produto belga, para aumentar seu preço de venda em Paris para quarenta francos, e nós pagamos numerosos inspetores para se certificarem de que ele não escape dessa tarifa, com o resultado de que, em trânsito, são cobrados dez francos pelo transporte e dez francos para o imposto.

Feito isso, nós raciocinamos como se segue: esse custo de transporte de dez francos de Bruxelas para Paris é excessivo. Vamos gastar dois ou três milhões em ferrovias e nós o cortaremos ao meio. Contudo, claramente, tudo o que ganharemos é que o produto belga será vendido em Paris por trinta e cinco francos, a saber:
20 francos — seu preço em Bruxelas
10 francos — tarifa alfandegária
5 francos — reduzido custo de transporte pela ferrovia
__________

35 francos — total, ou preço de venda em Paris
Agora, nós não teríamos conseguido o mesmo resultado abaixando a tarifa para cinco francos? Nós então teríamos:
20 francos — preço em Bruxelas
05 francos — tarifa alfandegária reduzida
10 francos — custos de transporte pelas rotas normais
__________

35 francos — total, ou preço de venda em Paris
E esse procedimento nos pouparia os 200 milhões que as ferrovias nos custariam, mais os custos da inspeção da alfândega, os quais necessariamente serão reduzidos, uma vez que quanto menor a tarifa, menor o incentivo ao tráfico.

Mas, será dito, a tarifa é necessária para produzir a indústria parisiense. Que seja; mas então não destrua sua efetividade com sua ferrovia.

Pois, se você persistir em demandar que o produto belga, como o de Paris, custe quarenta francos, você terá que aumentar a tarifa para quinze francos, para assim ter:
20 francos — preço em Bruxelas
15 francos — tarifa protecionista
05 francos — custos de transporte da ferrovia
__________

40 francos — total em preços equalizados
Mas então, eu me arrisco a perguntar, qual, no caso, é o propósito de uma ferrovia?

Francamente, não é de certa forma humilhante para o século XIX proporcionar às eras futuras o espetáculo de um comportamento tão infantil levado adiante com um ar de imperturbável seriedade? Ser enganado por outra pessoa não é muito agradável; mas usar o vasto aparato do governo representativo para enganarmos a nós mesmos, não apenas uma vez, mas duas, e isso na simples questão da aritmética, é certamente algo para temperar o nosso orgulho de ser o século do esclarecimento.
Frédéric Bastiat (1801-1850) foi um economista, panfletista, liberal clássico e membro da Assembléia Nacional Francesa. Seus trabalhos mais conhecidos estão disponíveis em Bastiat.org.